CREA/PR fiscaliza acessibilidade em instituições de ensino em Maringá

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR) fiscalizou, a pedido do Ministério Público, a acessibilidade de sete instituições de ensino em Maringá. São elas: Universidade Estadual de Maringá (UEM), Uningá, Unifamma, Faculdades Maringá, Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Faculdades Alvorada e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC).

A fiscalização ocorreu durante quatro meses e resultou em um levantamento fotográfico. “A fiscalização foi realizada com base na norma de acessibilidade, a NBR 9050. A intenção é identificar os itens não atendidos e que devem ser melhorados
ou implementados para o atendimento às exigências", diz o gerente do CREA-PR, regional Maringá, Edgar Matsuo Tsuzuki. Em janeiro, o CREA-PR também realizou uma fiscalização de acessibilidade no Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá.

Bebedouros e telefones públicos com alturas diferentes das estabelecidas na norma; calçadas com piso irregular; falta de rampas ou rampas com elevação bem acentuadas foram algumas das irregularidades encontradas na maioria das instituições. “Percebemos um esforço das instituições para se adequarem às normas de acessibilidade, mas como não houve o acompanhamento de um profissional essas normas não foram atendidas”, comenta o arquiteto Manoel de Oliveira Filho, membro da comissão de acessibilidade do CREA/PR.

Nos auditórios, por exemplo, muitas não possuem um lugar reservado para cadeirantes e obesos. Uma plataforma elevatória até o palco também está prevista nas normas de acessibilidade. “O piso táctil também é uma exigência que em poucas instituições foi cumprida”, acrescenta Manoel.

UEM

A situação na Universidade Estadual de Maringá pode ser dividida em duas: na parte antiga e na nova. “Os prédios novos podem ser considerados com acessibilidade boa, inclusive todos possuem elevadores ou plataforma elevatória, mas na parte antiga a situação é ruim, até nas calçadas e locais de acesso, entre um bloco e outro”, avalia Filho.

Os relatórios sobre a acessibilidade das sete instituições de ensino já foram encaminhados para o Ministério Público para análise. “Apurada as irregularidades, vamos acionar as partes envolvidas e fazer um termo de ajustamento de conduta”, informa a promotora da Saúde Pública, Idoso e Deficientes, Esttela Santana Ferreira Pinheiro. Este termo prevê as mudanças que deverão ser feitas nos estabelecimentos e os prazos para isso.  Caso o termo não seja cumprido, será aplicado multa.

Programa de acessibilidade

O gerente do CREA-PR, regional Maringá, Edgar Tsuzuki, informa que o conselho possui um programa para conscientizar os profissionais e a população em geral para a importância das normas de acessibilidade. “Empresas e instituições precisam ter a consciência de que necessitam de um profissional capacitado para colocar essas normas em prática. Não é qualquer rampa, por exemplo, que vai poder ser instalada nas calçadas e acessos, existe uma medida e tamanhos específicos para que a acessibilidade aconteça”, destaca Tsuzuki.

Jornalistas responsáveis: Giovana Campanha e Vanessa Bellei

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Assessoria de Comunicação CREA/PR