A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, da qual o senador Sérgio Souza (PMDB/PR) é integrante, aprovou hoje (14/12) dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba (PR) e em Londrina (PR).
Sérgio Souza foi o relator de outros cinco projetos que outorgam e renovam a concessão para execução de serviço de radiodifusão em São Paulo (SP), São Carlos (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Porto Alegre (RS) e em Taió (SC). O relator não pode apresentar parecer relacionados a rádios de seu Estado, de acordo com decisão da Comissão.
“A CCT tem o importante papel de examinar os atos do Poder Executivo que outorgam ou renovam concessão, permissão ou autorização para que se executem serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Fico satisfeito de ter contribuído, com meu relatório, para a aprovação dessas matérias, que em última análise, ampliam o acesso à informação para a sociedade”, assinalou o senador.
Assessoria de Comunicação
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