Luiz Fernando Cardoso
A campanha contra o aumento dos subsídios de vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, aprovado pela Câmara Municipal na quinta-feira, ganhará novos rumos.
Como a proposta da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) foi sancionada pelo prefeito Silvio Barros (PP) e publicada no Órgão Oficial do Município, o movimento passará a cobrar a revogação das leis 12.184 e 12.185.
Com a sanção, os salários dos vereadores da próxima legislatura foram elevados de R$ 6.312 para R$ 12.025; o dos secretários municipais e do vice-prefeito, de R$ 8.352 para R$ 12.025; e do prefeito, de R$ 17.337 para R$ 25 mil.
A proposta de revogação será discutida em uma plenária agendada para amanhã, às 20 horas, no Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar). Na internet, o movimento está sendo chamado de "$uperSalário não, revogação já!"
Na segunda-feira, a Sociedade Eticamente Responsável (SER) de Maringá e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiaram o aumento. "Não é justo tirar da boca do povo para custear a boa vida dos eleitos", criticou o vice-presidente da SER, Marcílio Hubner Miranda Neto.
Ontem foi a vez da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). "Vereador não é uma profissão. Justamente por isso recebem subsídio, e não salário. Sem contar que tanto para 2010 quanto para 2011, os subsídios foram corrigidos com base na inflação", declarou o presidente da Acim, Adilson Emir Santos, em crítica à alegação de que os vereadores vinham de um período de 8 anos sem reajuste.
A partir da plenária serão conhecidas as entidades que oficialmente integram o movimento, que pretende coletar as cerca de 17 mil assinaturas (cerca de 5% do eleitorado maringaense) necessárias para protocolar na Câmara uma lei de iniciativa popular para revogar os novos subsídios.
No Facebook, site de relacionamentos, estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM) têm defendido que a lei popular passe a proibir reajustes em sessões extraordinárias, respeitando-se o interstício mínimo de 72 horas entre as discussões.
No entendimento do procurador jurídico da Câmara, Raphael Luque, a única maneira de revogar a lei seria por meio de um novo projeto da CFO, que tem como integrantes os vereadores Paulo Soni (PSB), Flávio Vicente (PSDB) e Carlos Eduardo Saboia (PMN). "A iniciativa da revogação tem de partir dos membros da CFO. Não há outra alternativa", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário