Dentro do modelo ideal democrático propugna que o povo governe a si. No entanto a realidade prática impõe uma série de obstáculos intransponíveis à realização a este ideal. Entre os mesmos citamos a carência dos “Debates Públicos” frente às implantações de políticas públicas sustentáveis.
A democracia participativa é um dos expedientes da república muito tematizado pelas fileiras políticas dos parlamentes distribuídos pelos Brasil a fora, entretanto pessimamente aplicada na vida prática, principalmente na unidade gestora, ou seja, o município.
Afinal, por que será que convivemos apaticamente com essa histórica e frágil participalidade popular que, em tese, é o agente legal e fomentador dos anseios/demandas sociais através dos “debates” tida, também, como os verdadeiros agentes democráticos e transformadores da realidade metropolitana?
Outra pergunta, considerando que os municípios detém de uma diversidade de “Controle Social” exercidos pelos Conselhos Municipais, Entidades de Classe, Sociedade Organizada e Associações que são por si só, instâncias de pactuação de interesses, por que será que os mesmos são tão subutilizadas ou até mesmo “sucateadas” como agentes “estimuladores” que integrariam o Debate Metropolitano?
Neste contexto, percebemos que passamos da hora de revermos nossa “função social” de cidadão no sentido de sermos mais prudentes quando sairmos por aí apenas desferindo críticas e apologias negativas a “políticos inescrupulosos” e não discutamos mais os falidos “sistemas políticos” que abrigam em seu seio agentes políticos despreparados ou incapacitados para tais funções na condução de um berço de oportunidades que significa uma Região Metropolitana.
Então, muitas das vezes, a culpa se encontra em nós mesmos, os cidadãos comuns, nos quais tornamos coniventes e omissos frente aos freqüentes desmandos de qualquer governo por que não aprendemos a simplesmente dizer: Basta, temos que reaprender a debater para prosperar!
O “debate” é, em si mesmo, um mecanismo de representação de interesses[1], ou um meio pelo qual as autoridades governamentais são informadas das preferências e necessidades do público e são induzidas a responder a essas preferências e necessidades.
Assim, na RMM, assiste o “despertar” de uma reestruturação ideológica de um povo puxada através de um movimento de “contra-cultura” (Rádio, Blogs, Jornais, TV) que visa oxigenar as tendenciosas “culturas” retrógradas que eram conduzidas pelos antigos vícios da cooptação, clientelismos, assistencialismos e peleguismos que marginalizam o sucesso futuro de uma região, bem como de seu povo.
Então, vencer essas “culturas” recessivas instaladas será o “carro-chefe” pilotado pelo “Debate Coletivo” que realimentará a fecundidade e a pluridade desta “contra-cultura” que poderá se tornar o “fio condutor” na obtenção das respostas públicas frente às necessidades desta excluída RMM e não mais de “grupos políticos” que insistem em perpetuar e não se responsabilizar pelo exercício legal do poder.
Portanto, o futuro é hoje e o debate precisa acontecer agora, já aguardamos demais, principalmente na ocasião em que a Assembléia Nacional Constituinte faz seus 22 anos instituindo a Constituição Cidadã de 1988, ou seja, o celeiro justificador do “Pacto Social”.
Enfim, é inebriado por este clima de democracia participativa que renovaremos nosso espírito de empenho de cidadão pelo bem comum e que reavivaremos as mentes de nossos munícipes para repensar uma RMM em bases “debativas” e não mais apenas teóricas e falaciosas como temos ouvido e visto até os dias de hoje.
Por Dr. Allan Marcio
Especialista em Políticas Públicas e Saúde Coletiva
MBA em Gestão Publica e Responsabilidade Fiscal
Fone: 44-3264-3553
Cel: 44-9912-0638
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