Transparência, Trabalho e Controle Social em Sarandi... Uma nova História

Os postulados da Transparência e Flexibilidade[1][1] referem-se ao controle exercido pelos poderosos de imperar sobre as condições em que os outros, menos autoconfiantes, são forçados a escolher entre o modesto conjunto de opções que lhes resta ou submeter-se ao destino que lhes toca quando não há mais qualquer opção.

Não há fórmulas para o sucesso, mas para o fracasso, seria tentar agradar a todos. Assim, quando se lida com princípios basilares de uma reestruturação democrática numa cidade, torna-se imprescindível, também o “trabalho” prático com “transparência pública”.

Hoje, Sarandi dá um importante e inédito passo nessa direção em manifestar a força da soberania da “Democracia Participativa Integrada”. Isto é, o Poder Público está de parabéns pela iniciativa junto ao Ministério Público e Conselhos Municipais nesta “parceria social” por Sarandi.

Assim, quando Poder Público, Ministério Público, Câmera de Vereadores e Conselhos Municipais dão as “mãos pelo social” para que juntos, em tese, possam desempenhar o exercício transparente de um “Controle Social” interatuado e transversalizado visando a tão sonhada materialização da “fiscalidade participativa” local, todos ganham e o município próspera.

Quantas cidades vivem um governo de falas, mas não de ações. Pois muitos dos mesmos não compreendem tecnicamente a sutil diferença entre a dar uma mão política e acorrentá-lo sob o jugo do clientelismo.

Como que seguindo a regra formulada por Michel Crozier[2][2] no seu clássico estudo sobre “O Fenômeno Burocrático” onde grupos e categoriais sociais são lançados numa incerteza particularmente viciosa tem feito o máximo para atar as mãos daqueles em melhor posição em respingar os efeitos de suas “manobras”.

A tentativa de “silenciar”, cooptar, corromper e outros afins das politicagens frente àqueles que insistem em investir contra os que querem levar a “transparência/luz” aos porões do poder são por demais comuns e incentiváveis do ponto de vista da política de bastidores e da perpetuação no poder.

Neste sentido quando se ecoa municipalmente o sentido democrático das junções de instituições/entidades em nome da transparência pública e do controle social, o que de fato se fala, nada mais é do que uma tentativa de obter uma “carta branca” que legitimará a promoção de ações populares frente a qualquer desvio de finalidade detectado dando, assim, novos rumos às políticas públicas locais.

Ou seja, por pior que seja uma realidade política ou social de qualquer município, assim será, e teremos que conviver e aprender com a mesma, só que agora munida de novas ferramentas da democracia fiscalizativa com a participação e o exercício com o social.

Portanto, com a regulação e operacionalidade deste “novo” controle social será de extrema importância a reestruturação do caráter preventivo de “falcatruas” que persistem em ficarem escondidas debaixo de felpudos tapetes de boas-vindas emblemados com slogans de “trabalho, flexibilidade e transparência”.

Por

Dr. Allan Marcio

Conselheiro Municipal de Assistência Social - CMAS