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quinta-feira, 20 de maio de 2010

Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT de Sarandi – Desafios e Sugestões

Como pensar em “desenvolvimento urbano” tendo em seu “calcanhar de Aquiles” na forma de uma Dívida Ativa Agrupado por Ano realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda de Sarandi na ordem de R$ 18.231.000,00 a receber dos contribuintes?
Não existe “mágica administrativa” para desatar tamanho gargalo tributário, mas se considera viável haver uma nova visão gerencial mudando completamente o “foco” da gestão pública local.
Quem ou quais são os reais culpados desta lamentável realidade praticados por “gabinetismo fantoches” promotores da anti-política executadas por assistencialismo, clientelismos, fisiologismo e outros demais “ismos” perpetuadores da miséria e do atraso social?
É preciso, hoje, rever conceitos e atualizar atitudes gestoras com uma nova Sarandi em formação.
Primeiro precisaremos recompor a vergência na miopia da visão gerencial tributária atual, ou seja, temos que reconduzi-la a ações positivas pela “máquina” sob um novo ponto de vista.
Assim, a Política Arrecadatória Municipal[1] passa a ser reconhecida pela administração como toda e qualquer ação de natureza pública ou privada cujo objetivo seja coibir a prática de ações ou omissões, cujas conseqüências, diretas ou indiretas, intencionais ou não, sejam dificultar, postergar ou impedir, de qualquer forma, o recolhimento dos tributos pelas entidades arrecadadoras oficiais.
Segundo, a “proposta” para este novo modelo deverá se basear no entendimento que as atividades e produtos da ação fiscal formam um sistema composto pelos subsistemas: planejamento, programação, coordenação inter e intra-setorial, acompanhamento, controle e avaliação.
Temos, também, ater-se aos comportamentos negativos passíveis na administração, tais como a redução de pessoal na equipe de planejamento ou ligado às atividades de staff, apoio e aperfeiçoamento das operações ao longo dos tempos.
Finalmente, outro detalhe bastante comum em Sarandi é a desvalorização do status das áreas de planejamento sucumbida ao “imediatismo” ou “emergencialismo” com suas ações praticamente se restringindo a um caráter primário e ineficaz levando, fatalmente, a uma tendência à desintegração da efetividade do trabalho em equipe.
Portanto, precisamos, para ontem, reformatar a “máquina tributária” municipal, ou seja, recomeçar do zero, baseando-se agora numa visão mais empreendedora, combinando o interesse público com a necessidade de uma gestão governamental eficaz, sustentada em princípios de produtividade, eficiência e efetividade pontuando integradamente (Poder Público, Câmara, Sociedade Organizada) para readequação da legislação e normatização, padronizando, enfim, a execução das ações fiscais em Sarandi.
Isto posto, já seria um bom inicio

Por
Dr. Allan Marcio.

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